A SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL COMO ATAQUE AOS DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA HUMANA

Autores/as

  • Luciano Luis Scheibler SUSEPE- Rio Grande do Sul
  • Tiago Vargas Guedes SUSEPE- Rio Grande do Sul
  • Maike Stredr Ferreira Machado SUSEPE- Rio Grande do Sul
  • Luis Eduardo Machado Moraes SUSEPE- Rio Grande do Sul
  • Fabio Lopes Schwertz SUSEPE- Rio Grande do Sul
  • Lucas Peixoto da Silveira SUSEPE- Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9665

Palabras clave:

Superlotação, Sistema Prisional, Direitos e Garantias, Pessoa Humana.

Resumen

O presente artigo apresenta um estudo sobre a superlotação do Sistema Penitenciário Brasileiro, buscando demonstrar os imensos ataques a dignidade e aos direitos humanos, tanto das pessoas, quanto de seus familiares, funcionários do sistema e sociedade em geral. Com isso, através de exposição de dados, objetiva-se provocar uma reflexão por parte do leitor quanto a real situação em que aos cidadãos estão enfrentando no cárcere. Como base de estudo para este trabalho, utilizou-se da legislação com referência ao assunto, a exemplo da Constituição Federal de 1988 e Lei de Execução Penal do Brasil, bem como, pesquisas bibliográficas que abordam o tema, livros, publicações em artigos de revistas, sites e outros.

Publicado

2023-04-28

Cómo citar

Scheibler, L. L., Guedes, T. V., Machado, M. S. F., Moraes, L. E. M., Schwertz, F. L., & Silveira, L. P. da. (2023). A SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL COMO ATAQUE AOS DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA HUMANA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(3), 2241–2252. https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9665