PODER DIRETIVO: VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA X JUSTA CAUSA

Autores/as

  • Isabela Freitas de Andrade Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia
  • Ícaro de Souza Duarte Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5858

Palabras clave:

Poder Diretivo. Justa causa. Vacinação. Pandemia.

Resumen

O presente trabalho pretende abordar questões pertinentes ao direito do trabalho, no que diz respeito às questões de relações laborais em tempos de pandemia, o poder diretivo do empregador em virtude da possibilidade de vacinação obrigatória por parte do empregado e seu possível afastamento laboral por justa causa. Desta forma cabe questionar se o empregado não vacinado estaria colocando em risco a saúde dos demais trabalhadores e, portanto, seria mais que um direito, seria um dever do empregador o afastamento daquele indivíduo para preservar o ambiente de trabalho? O trabalho tem como objetivo geral de: analisar quais os fatores que determinam a questão da vacinação forçada, verificando a dispensa por justa causa no caso da recusa pelo empregado. Para a realização da pesquisa, foi utilizada uma revisão bibliográfica. Nesse sentido, se recorreu a publicações de bases de dados eletrônicos, a citar: Scielo e Google Acadêmico. Foi realizado um levantamento e análise em materiais bibliográficos como: artigos, revistas, livros e documentos oficiais.

Biografía del autor/a

Isabela Freitas de Andrade, Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. E-mail: freitas.isabelaa@gmail.com.

Ícaro de Souza Duarte, Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. e-mail: icaro_duarte@hotmail.com.

Publicado

2022-06-17

Cómo citar

Andrade, I. F. de ., & Duarte, Ícaro de S. . (2022). PODER DIRETIVO: VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA X JUSTA CAUSA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 2902–2924. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5858