MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores/as

  • Ricardo de Azevedo Olivieri Faculdade de direito de Santo André

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4738

Palabras clave:

Constitucionalidade. Implicações jurídicas. STF.

Resumen

A pesquisa tem por objetivo o estudo das implicações jurídicas da utilização da mutação constitucional na interpretação judicial. Aponta os aspectos que envolvem as implicações jurídicas das deliberações do Supremo Tribunal Federal e do controle incidental de constitucionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil.

Biografía del autor/a

Ricardo de Azevedo Olivieri, Faculdade de direito de Santo André

Analista e gestão em contrato Jr.  Cursando Bacharelado em direito pela Faculdade de direito de Santo André (Fadisa). E-mail: olivieriricardo354@gmail.com

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Publicado

2022-03-31

Cómo citar

Olivieri, R. de A. . (2022). MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(3), 1536–1551. https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4738

Número

Vol. 8 Núm. 3 (2022): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

Sección

Artigos

Categorías

Licencia

Atribuição CC BY