LEIS TRABALHISTAS E A SEGURANÇA DO TRABALHO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26996

Palavras-chave:

Leis trabalhistas. Segurança do Trabalho. Ambiente Laboral Seguro.

Resumo

O presente projeto tem como objetivo analisar a importância das leis trabalhistas e da segurança do trabalho na garantia de um ambiente laboral seguro, justo e saudável para os trabalhadores. A legislação trabalhista desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos empregados, regulando aspectos como jornada de trabalho, remuneração, condições de trabalho e segurança. Segundo Delgado (2019), “a legislação trabalhista constitui um dos pilares da proteção social, assegurando equilíbrio nas relações entre capital e trabalho”. Paralelamente, a segurança do trabalho busca minimizar riscos ocupacionais, prevenindo acidentes e doenças relacionadas ao ambiente laboral (MARTINS, 2020).

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Biografia do Autor

Enoque Barbosa Tavares, UNITINS

Acadêmico de Direito da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS.

Janay Garcia, UNITINS

Professora orientadora da Universidade Estadual do Tocantins.  Graduada em DIREITO pela universidade Luterana do Brasil (2006) Pós-graduada em Ciência políticas pela Universidade Federal do Tocantins (2007): direito previdenciário pelo Instituto de Ensino Superior e Pesquisa (2014) processos educacionais inovadores pela CATOLICA- TO (2021) Mestre em políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (2017). Advogada inscrita OAB-TO.

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Publicado

2026-05-25

Como Citar

Tavares, E. B., & Garcia, J. (2026). LEIS TRABALHISTAS E A SEGURANÇA DO TRABALHO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(5), 1–12. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26996

Edição

v. 12 n. 5 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Projeto de Pesquisa

Licença

Atribuição CC BY