FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ESCOLAR: PROPOSTA DE ATUAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR NAS COMARCAS DO NRE DE LOANDA

Resumen

Este artigo apresenta uma proposta para a implantação de equipes do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) nas comarcas de Loanda, Santa Isabel do Ivaí e Nova Londrina, localizadas no noroeste do Paraná. O objetivo é reforçar a segurança escolar e ampliar a integração da Polícia Militar com a comunidade escolar. O Núcleo Regional de Educação (NRE) de Loanda abrange 12 municípios e atende aproximadamente 7.000 alunos da rede estadual. Diante desse cenário, propõe-se a criação de duas equipes por comarca, atuando em turnos das 07 h às 15 h e das 15 h às 23 h, garantindo, assim, uma cobertura integral das escolas estaduais.A proposta tem como base a legislação estadual (Decreto nº 2.348/2008, Lei nº 15.745/2007, Portarias CG nº 171/2013 e nº 887/2022) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assegurando a proteção integral de crianças e adolescentes frentes a situações de vulnerabilidade, como o uso de drogas, a violência escolar e episódios graves já registrados em instituições de ensino no país, entre eles os ataques ocorridos na Escola Estadual Helena Kolody, em Cambé/PR (2023), e na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau/SC (2023). Com a implementação, espera-se reduzir atos infracionais, fortalecer o vínculo entre polícia e escola, apoiar docentes e gestores e promover a cidadania dos alunos. Ressalta-se que as comarcas e instituições de ensino citadas neste estudo são exemplos práticos, podendo a proposta ser replicada em outras regiões do Paraná, respeitando as particularidades e adaptações locais necessárias.