O PAPEL DO ESTADO NO PROCESSO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONA: ESTUDO DE CASO DO DISTRITO DE BOANE

Resumen

O presente artigo analisa o papel do Estado no ordenamento territorial do distrito de Boane, situado na Área Metropolitana de Maputo, e o seu impacto no desenvolvimento regional. Partindo de uma abordagem qualitativa e analítica, a investigação procura compreender como as políticas públicas e os instrumentos de gestão territorial têm orientado a expansão urbana e rural, bem como os desafios que emergem desse processo. O estudo recorreu à revisão bibliográfica de autores nacionais, e estrangeiros, além da análise de dados demográficos e socioeconómicos produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e por organismos locais. A análise evidencia que o Estado, embora disponha de marcos legais e institucionais relevantes, enfrenta limitações na coordenação intersectorial e na aplicação efectiva dos planos territoriais. Essas fragilidades manifestam-se no crescimento desordenado dos assentamentos, na pressão sobre os recursos naturais e na insuficiência de infraestruturas básicas. Não obstante, Boane apresenta oportunidades significativas para o desenvolvimento, relacionadas com a sua localização estratégica enquanto corredor logístico, o potencial agrícola e agroindustrial, e a possibilidade de maior integração das políticas sectoriais. A discussão aponta ainda para a necessidade de fortalecer a governança territorial, ampliando a capacidade técnica e institucional do Estado e promovendo a participação comunitária nos processos de planeamento. Conclui-se que a consolidação do ordenamento territorial em Boane constitui um elemento-chave para garantir um desenvolvimento económico equilibrado e sustentável, capaz de reduzir desigualdades sociais e promover maior coesão metropolitana.