A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: RISCOS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Autores/as

  • Oberdan Martins da Silva Júnior Faculdade Católica de Rondônia
  • Maxwel Mota de Andrade UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16743

Palabras clave:

Compliance. Ambiental. Agronegócio. Legislação. Sustentabilidade.

Resumen

O presente artigo busca demonstrar a importância da aplicabilidade e benefícios da política de compliance ambiental no ramo do agronegócio, por meio de análise de legislações ambientais aplicáveis ao setor, destacando possíveis esferas de responsabilização e demonstrar os benefícios de sua aplicação com foco na sustentabilidade da atividade, preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. O artigo parte de uma pesquisa bibliográfica e documental juntamente com o método hipotético dedutivo, iniciando pela origem e aplicação do termo compliance e  evolução do ramo do agronegócio, a implementação da política de compliance ambiental ao agronegócio, por meio de suas vantagens e prevenção de riscos. Desta maneira, a implementação de boas práticas como sustentabilidade na cadeia produtiva, manutenção dos recursos naturais e conformidade com a legislação ambiental vigente possibilita um cenário de ganhos, não somente para os produtores, mas sim para a sociedade como um todo na que se refere ao meio ambiente sustentável.

Biografía del autor/a

Oberdan Martins da Silva Júnior, Faculdade Católica de Rondônia

Bacharelando em direito, Faculdade Católica de Rondônia. 

Maxwel Mota de Andrade, UNIVALI

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Pós-graduado nível MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP em parceria com a London School of Economics and Political Science. Pós-graduado em Direito Tributário com formação para o Magistério Superior pela Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes em parceria com a Universidade Anhanguera – UNIDERP. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO. 

Publicado

2024-11-14

Cómo citar

Silva Júnior, O. M. da, & Andrade, M. M. de. (2024). A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: RISCOS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(11), 3250–3266. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16743