LA FUERZA NORMATIVA DE LOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONALES EN EL NEOCONSTITUCIONALISMO: ANÁLISIS TEÓRICO E IMPLICACIONES PRÁCTICAS

Autores/as

  • João de Souza Miguel Neto Veni Creator Christian University
  • Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa Universidad Del Museo Social Argentino

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16313

Palabras clave:

Neoconstitucionalismo. Principios. Interpretación.

Resumen

Este artículo examina la fuerza normativa de los principios constitucionales en el contexto del neoconstitucionalismo, investigando la relación entre principios y reglas jurídicas, así como las implicaciones prácticas de este enfoque en la aplicación e interpretación de las normas constitucionales. La investigación adopta una metodología teórica, basada en análisis bibliográfico e interpretación de jurisprudencias, con el objetivo de comprender el papel de los principios en la formación de un nuevo orden jurídico que prioriza la efectividad de los derechos fundamentales.

Biografía del autor/a

João de Souza Miguel Neto, Veni Creator Christian University

Graduado em Psicologia pela FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA em 1988; Pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE em 2017; Experiência Profissional: Consultor Organizacional da Fundação Joaquim Nabuco/CENDREC/DECORG 1988/1989; Diretor Executivo da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-PE 1989/1990; Diretor de Recursos Humanos da AD-DIPER Empresa do Governo do Estado de Pernambuco 1991/1992; Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco em exercício desde 10/06/1992.

Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, Universidad Del Museo Social Argentino

Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad Del Museo Social Argentino. Especialista em Direito Processual Civil pela UNP. Mestre em Direito e Desenvolvimento sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊP (2021). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1993). Atualmente é Procurador Geral do Município de Itabaiana-PB. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas - APLJ. Professor universitário na FESP - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba. Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil. Jornalista e apresentador de TV, em programa jornalístico jurídico. 

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Publicado

2024-10-28

Cómo citar

Miguel Neto, J. de S., & Costa, R. S. F. da. (2024). LA FUERZA NORMATIVA DE LOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONALES EN EL NEOCONSTITUCIONALISMO: ANÁLISIS TEÓRICO E IMPLICACIONES PRÁCTICAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(10), 5065–5078. https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16313

Número

Vol. 10 Núm. 10 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Sección

Artigo de Opinião

Categorías

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Atribuição CC BY