INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO E DIREITOS HUMANOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Autores/as

  • Amauri Ferreira de Lima Veni Creator Christian University
  • Maria Emília Camargo Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13595

Palabras clave:

Cidadania. Inclusão. Pertencimento. Meio Ambiente – Indígenas.

Resumen

O conceito de cidadania contém a ideia de participação integral na vida da sociedade, o que pressupõe a inclusão do indivíduo na vida social. O fundamento da inclusão está no valor constitucional da solidariedade, sendo, esta, a seu turno, o elemento de união entre os indivíduos que compõem e formam a sociedade. A exclusão de parcela da sociedade do processo social, da vida social, fortalece o surgimento de um contradiscurso marginal e contraposto, que conduz ao conflito permanente e aberto dentro da sociedade, comprometendo a estabilidade das relações e da vida em comum. Os povos originários têm o direito coletivo de existir em paz e segurança como povos distintos e de serem protegidos contra o genocídio, assim como os direitos individuais à vida, integridade física e mental, liberdade e segurança da pessoa. A divulgação da cultura indígena pode sensibilizar a população para a importância de viver de forma sustentável e, assim, utilizar práticas conservacionistas e transmitir para as futuras gerações o conhecimento adquirido por esses povos. A valorização da cultura indígena é um dever de todos os países do mundo. A inclusão na sociedade é um direito fundamental do indivíduo, direta e imediatamente, existindo em si, mas, além disto, é pressuposto material para o exercício e fruição de todos os outros direitos. Através da inclusão se constrói o valor e a ideia de pertencimento, porque só se sentindo integrante da sociedade o indivíduo pode assumir seus deveres e exercer seus direitos. A preservação do meio ambiente é para salvar vidas. Por isso, os movimentos ambientalista e de direitos humanos devem caminhar juntos. É fundamental reconhecer o meio ambiente como direito fundamental do ser humano e apoiar indígenas, quilombolas, ribeirinhos e camponeses, os verdadeiros guardiões da floresta, em sua luta por direitos e pela paz no campo. 

Biografía del autor/a

Amauri Ferreira de Lima, Veni Creator Christian University

Mestrando em Ciências Jurídicas Veni Creator Christian University. 

Maria Emília Camargo, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorado em Engenharia de Produção Universidade Federal de Santa Catarina. 

Publicado

2024-04-19

Cómo citar

Lima, A. F. de, & Camargo, M. E. (2024). INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO E DIREITOS HUMANOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(4), 2037–2050. https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13595