INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO E DIREITOS HUMANOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Resumo

O conceito de cidadania contém a ideia de participação integral na vida da sociedade, o que pressupõe a inclusão do indivíduo na vida social. O fundamento da inclusão está no valor constitucional da solidariedade, sendo, esta, a seu turno, o elemento de união entre os indivíduos que compõem e formam a sociedade. A exclusão de parcela da sociedade do processo social, da vida social, fortalece o surgimento de um contradiscurso marginal e contraposto, que conduz ao conflito permanente e aberto dentro da sociedade, comprometendo a estabilidade das relações e da vida em comum. Os povos originários têm o direito coletivo de existir em paz e segurança como povos distintos e de serem protegidos contra o genocídio, assim como os direitos individuais à vida, integridade física e mental, liberdade e segurança da pessoa. A divulgação da cultura indígena pode sensibilizar a população para a importância de viver de forma sustentável e, assim, utilizar práticas conservacionistas e transmitir para as futuras gerações o conhecimento adquirido por esses povos. A valorização da cultura indígena é um dever de todos os países do mundo. A inclusão na sociedade é um direito fundamental do indivíduo, direta e imediatamente, existindo em si, mas, além disto, é pressuposto material para o exercício e fruição de todos os outros direitos. Através da inclusão se constrói o valor e a ideia de pertencimento, porque só se sentindo integrante da sociedade o indivíduo pode assumir seus deveres e exercer seus direitos. A preservação do meio ambiente é para salvar vidas. Por isso, os movimentos ambientalista e de direitos humanos devem caminhar juntos. É fundamental reconhecer o meio ambiente como direito fundamental do ser humano e apoiar indígenas, quilombolas, ribeirinhos e camponeses, os verdadeiros guardiões da floresta, em sua luta por direitos e pela paz no campo.