A EXTENSÃO DO DANO PSICOLÓGICO DIANTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Autores/as

  • Ana Clara de Sousa Oliveira Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA
  • Vanessa Antônia Esteffane da Silva Sousa Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA
  • Rodrigo Araújo Saraiva Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10153

Palabras clave:

Assédio moral. Dano psicológico. Relações de trabalho.

Resumen

O presente trabalho aborda a temática relacionada ao assédio moral no ambiente de trabalho, sendo cediço que a existência deste ato é ilícito justamente pela repercussão social que produz e a constante extensão do dano para questões mentais aquela pessoa que é vítima de assédio. Contudo, mesmo existindo tais premissas básicas, não existe uma legislação tão eficaz acerca do tema, embora exista políticas de conscientização acerca do meio ambiente de trabalho saudável inclusive envolvendo as relações interpessoais no meio laboral. Assim, a pesquisa em comento se justifica por ser o ambiente de trabalho local de grande lapso temporal de vivência, notadamente devendo ser um local minimamente harmonioso, sem celeumas de cunho psicológico pelo desenvolver laboral. Para tanto a problemática do estudo paira em como se dá a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, bem como as suas consequências ao ao desenrolar da vida do empregado assediado. Sendo assim, de forma mais genérica, o artigo científico em apreço visa ressaltar a importância constitucional de resguardar a dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho com vistas a enfrentar o assédio moral no ambiente laboral. De modo mais especializado, o trabalho busca demonstrar a existência, o reconhecimento e a aplicabilidade do assédio moral nas relações de trabalho, bem como especificar  o direito ao meio ambiente de trabalho saudável e descrever  as condutas que se enquadram no assédio moral. De forma metodológica, o presente estudo desenvolve uma revisão bibliográfica, utilizando- se de livros, jurisprudência e outros trabalhos científicos especializados na temática abordada. Para uma melhor estruturação da discussão que se propõe da temática, os capítulos se disporam da seguinte forma, a primeiro analisará a caracterização legislativa e prática do assédio moral no brasil, posteriomente os desafios do efetivo reconhecimento do assédio moral, mais precisamente quanto à responsabilidade cívil do empregador, para, assim, discorrer acerca das extenções patólogicas advindas do assédio moral no ambiente de trabalho.

Biografía del autor/a

Ana Clara de Sousa Oliveira, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Bacharelanda em Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. 

Vanessa Antônia Esteffane da Silva Sousa, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Bacharelanda em Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. 

Rodrigo Araújo Saraiva, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA – Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa – Porto/Portugal. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Publicado

2023-06-30

Cómo citar

Oliveira, A. C. de S., Sousa, V. A. E. da S., & Saraiva, R. A. (2023). A EXTENSÃO DO DANO PSICOLÓGICO DIANTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(6), 658–672. https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10153