BETWEEN LEGAL DISCOURSE AND EVERYDAY SCHOOL LIFE: A CASE STUDY ON THE EFFECTIVENESS OF DEMOCRATIC MANAGEMENT IN BASIC EDUCATION IN MARIANA/MG

Authors

  • Wemerson Vieira Borges UninCor
  • Zionel Santana UninCor

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28708

Keywords:

Democratic Management. Basic Education. Mariana/MG.

Abstract

His article, derived from a completed master's dissertation, investigated the effectiveness of Democratic Management in basic education within the municipality of Mariana, Minas Gerais, considering the period from 2023 to 2024 as the timeframe for the study. To understand this issue, the research examined the relationship between the legal recognition of the democratic principle and its implementation in the daily life of schools. Accordingly, the analysis considered the Federal Constitution of 1988, the National Education Guidelines and Framework Law (LDB), the National Education Plan, the Municipal Education Plan of Mariana, and Municipal Law No. 3,620/2022. The broader study from which this article is drawn adopted a qualitative approach, guided by the hypothetical-deductive method and a case study design. The findings indicate that, at the discursive, relational, and normative levels, Democratic Management is effectively implemented, particularly through listening, dialogue, and closer engagement with families. However, its institutional practice of collective decision-making remains constrained by weaknesses in participation mechanisms, evaluation processes, training initiatives, transparency, and monitoring systems.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Wemerson Vieira Borges, UninCor

Mestre em Gestão, Planejamento e Ensino pelo Centro Universitário - UninCor. Pedagogo, especialista em Educação das Relações Étnico-Raciais: História e Cultura Afro-Brasileira pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com especializações em Políticas Educacionais e Educação Democrática e em Inspeção e Administração Escolar. Servidor efetivo no cargo de Especialista em Educação Básica na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e no cargo de Professor da Educação Básica  na rede municipal de ensino de Mariana/MG. Possui experiência em gestão educacional, tendo atuado como diretor escolar, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, coordenador do setor de Inspeção Escolar e Subsecretário de Educação Básica do Município de Mariana/MG. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais (Escola Estadual Padre Viegas) e Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Rede Municipal de Ensino (Escola Municipal Monsenhor José Cotta).

Zionel Santana, UninCor

Centro Universitário - UNINCOR. Doutor em Filosofia, Professor no mestrado profissional em Gestão, Planejamento e Ensino da Unincor. Universidade Vale do Rio Verde.

Published

2026-07-03

How to Cite

Borges, W. V., & Santana, Z. (2026). BETWEEN LEGAL DISCOURSE AND EVERYDAY SCHOOL LIFE: A CASE STUDY ON THE EFFECTIVENESS OF DEMOCRATIC MANAGEMENT IN BASIC EDUCATION IN MARIANA/MG. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(7), 1–21. https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28708