THE INDIGENOUS JUSTICE SYSTEMS OF THE ANDES: ECUADOR AND BOLIVIA, A TRANSFORMATIVE CHANGE TO ACHIEVE THE 2050 VISION FOR BIODIVERSITY

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27198

Keywords:

Plurinational State. Indigenous Justice. Transformative Interculturality.

Abstract

This text analyzes the historical, constitutional, and jurisprudential development of Indigenous Justice and the Plurinational State in Ecuador and Bolivia, connecting these advancements to the vision of biwodiversity for 2050 (IPBES). In Ecuador, the trajectory begins with the founding of the Republic in 1830, marked by the exclusion of the working and indigenous classes, culminating in the 1990 uprising and the consolidation of the 2008 Constitution, which recognized the intercultural and plurinational State and the supremacy of Indigenous Justice (Art. 171). In Bolivia, the historical process gained momentum with the "Katarista" movement in the 1970s and the 1990 march, consolidating in the 2009 Constitution under the government of Evo Morales, which established the Indigenous Peasant Jurisdiction (JIOC) on an equal hierarchical level with ordinary justice. The study uses precedents from the Constitutional Courts of both countries to demonstrate how legal pluralism and the right to self-determination operate in practice, promoting decolonization and harmony between humankind and nature.

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Author Biographies

Mario Angeloni Collaguazo Chuquila, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em Direito pela Universidad Central del Ecuador (UCE). Advogado.  

José Joaquim Zandamela, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Licenciado em Direito pelo Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC). 

Hilzemara de Oliveira Alcântara, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogada.

Pedro Júnior Oliveira do Vale, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Psicólogo. 

Rosana Rodrigues Guedes, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito (Constitucionalismo e Direitos na Amazônia) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Graduada em Direito. Advogada.

Felipe Costa da Silva, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Graduado em Direito. Advogado. 

Published

2026-06-02

How to Cite

Chuquila, M. A. C., Zandamela, J. J., Alcântara, H. de O., Vale, P. J. O. do, Guedes, R. R., & Silva, F. C. da. (2026). THE INDIGENOUS JUSTICE SYSTEMS OF THE ANDES: ECUADOR AND BOLIVIA, A TRANSFORMATIVE CHANGE TO ACHIEVE THE 2050 VISION FOR BIODIVERSITY. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(6), 1–20. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27198