A SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL COMO ATAQUE AOS DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Abrelino de Castro Bitencourt Universidade Federal de Santa Maria image/svg+xml
  • Alex Sandro Torbes Kessner Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR
  • Dionatan dos Santos Duarte Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.
  • Fabio Lopes Schwertz Ulbra São Jerônimo
  • Lucas Peixoto da Silveira Faculdade Anhanguera Educacional.
  • Carla Pilling dos Santos FAVENI

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.906

Palavras-chave:

Superlotação, Sistema Prisional, Direitos e Garantias, Pessoa Humana.

Resumo

 O presente artigo apresenta um estudo sobre a superlotação do Sistema Penitenciário Brasileiro, buscando demonstrar os imensos ataques a dignidade e aos direitos humanos, tanto das pessoas, quanto de seus familiares, funcionários do sistema e sociedade em geral. Com isso, através de exposição de dados objetiva-se provocar uma reflexão por parte do leitor quanto a real situação em que a os cidadãos estão enfrentando no cárcere. Como base de estudo para estre trabalho, utilizou-se da legislação com referência ao assunto, a exemplo da Constituição Federal de 1988 e Lei de Execução Penal do Brasil, bem como, pesquisas bibliográficas que abordam o tema, livros, publicações em artigos de revistas, sites e outros.

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Biografia do Autor

  • Abrelino de Castro Bitencourt, Universidade Federal de Santa Maria

    Graduado em Redes de Computadores pela Universidade Federal de Santa Maria, graduado em Segurança pública pela Uninter  Policial Penal pela Seapen/SUSEPE.

  • Alex Sandro Torbes Kessner , Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR

     Graduando em Gestão Pública pela Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR. Policial Penal pela Seapen/SUSEPE

  • Dionatan dos Santos Duarte , Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.

    Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Canguçu- ETEC; Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera Educacional; Tecnólogo em Administração de Empresas pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Fundação Luiz Flávio Gomes - LFG; e Especialista em Gestão Prisional pela Faculdade Vila Nova do Imigrante – FAVENI. Policial Penal pela Seapen/SUSEP.

  • Fabio Lopes Schwertz , Ulbra São Jerônimo

    Graduado em licenciatura em História pela Ulbra São Jerônimo.  Pós graduado em Gestão Prisional pela Faveni. Policial Penal pela Seapen/Susepe

  • Lucas Peixoto da Silveira , Faculdade Anhanguera Educacional.

    Graduado em engenharia de produção pela Faculdade Anhanguera Educacional. Pós- graduado em Gestão prisional pela Faculdade Vila Nova do Imigrante – FAVENI. Policial Penal pela Seapen/Susepe.

     

  • Carla Pilling dos Santos, FAVENI

    Graduada em Educação Física. Pós graduada em Gestão prisional e inteligência policial pela FAVENI. E segurança pública e Gestão em serviços sociais e políticas públicas pela FAMART. Policial Penal pela Seapen/Susepe

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Publicado

2021-04-26

Edição

v. 7 n. 2 (2021): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Bitencourt, A. de C., Kessner , A. S. T., Duarte , D. dos S., Schwertz , F. L., Silveira , L. P. da, & Santos, C. P. dos. (2021). A SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL COMO ATAQUE AOS DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA HUMANA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 7(2), 846-861. https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.906

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