A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

A influência dos princípios religiosos nas decisões judiciais e também o quanto esses princípios, inerentes ao convívio social, interferem nas condutas e dinâmicas do Estado é pauta para diversos debates e estudos. É notório que a Religião e o Direito funcionam na sociedade como meio de direcionamento de condutas sociais, cada um a seu modo atua nos indivíduos de forma a conduzir as suas ações e julgá-las quando necessário for. Assim, o objetivo desse artigo foi descrever a influência dos princípios religiosos no judiciário brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica de natureza explicativa e teórica, a partir da análise qualitativa de artigos científicos publicados nas principais bases de pesquisas, tais como Scielo e Capes, além de artigos de opinião publicados em revistas e sites de referência na área do Direito. Foram elencadas para exposição as questões relacionadas a transfusões de sangue em Testemunhas de Jeová, a utilização de cartas psicografadas como provas jurídicas e a guarda sabática. Não se pretendeu através desse chegar a uma definição dos casos, mas sim trazer ao debate para enriquecimento dos conhecimentos das autoras e dos leitores que a este artigo tiverem acesso.