THE GAPS OF FUNDEF AND THE FUNDING OF HIGH SCHOOL: ASSESSMENT OF GOVERNMENT STRATEGIES BETWEEN 1996 AND 2006

Authors

  • Antonio Alves Ferreira UEMASUL
  • Hugo Lima Araújo UEMASUL
  • Izaias Félix da Cunha UEMASUL

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30409

Keywords:

Education funding, FUNDEF, High School, Educational Policy, Maranhão

Abstract

This article analyzes high school financing strategies within the Maranhão state school system during the period of the Fund for the Maintenance and Development of Elementary Education and Valorization of Teaching (FUNDEF) policy (1996–2006). It examines the PROMED, ​​Alvorada Project, and Viva Educação programs as strategies addressing the financing, expansion, and provision of high school education in Maranhão while FUNDEF was in effect. The study employs a qualitative approach—supported by descriptive statistics—based on a review of literature and documents, including educational and financial legislation, government records, Contract No. 033/2000, and data series on enrollment and expenditures presented in the research corpus. The results indicate that FUNDEF generated an intra-federal redistribution of funds driven by elementary education enrollment figures, without incorporating high school education into the Fund's automatic distribution mechanism. In Maranhão, the expansion of high school provision relied heavily on temporary programs and projects, while the share of high school expenditures relative to elementary education fluctuated significantly. The study concludes that, although these programs helped increase educational provision and resources during certain years, they did not replace the need for a regular, sufficient, and stable financing base for this stage of basic education.

0 0

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Antonio Alves Ferreira, UEMASUL

    Doutor em Educação na Linha de Políticas Públicas Educacionais pela Universidade Federal do Pará. É professor Associado I da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão-UEMASUL. Maranhão. Basil. Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (NEPED).  Professor dos Programas de Pós-Graduação em Educação e Práticas Educativas (PPGEPE) do Centro de Ciências de Imperatriz e do Programa de Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais (PROFEDUCATEC) em Rede Nacional-UEMASUL. 

  • Hugo Lima Araújo, UEMASUL

     Doutor em Educação na Linha de Políticas Públicas Educacionais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É professor Adjunto I da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). Maranhão. Basil. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (NEPED). 

  • Izaias Félix da Cunha, UEMASUL

    Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em Formação Docente em Práticas Educativas-PPGFOPRED pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É professor da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).  

Published

2026-10-08

How to Cite

Ferreira, A. A., Araújo, H. L., & Cunha, I. F. da. (2026). THE GAPS OF FUNDEF AND THE FUNDING OF HIGH SCHOOL: ASSESSMENT OF GOVERNMENT STRATEGIES BETWEEN 1996 AND 2006. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências E Educação, 12(10), 1-19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30409

Most read articles by the same author(s)

Similar Articles

1-10 of 50

You may also start an advanced similarity search for this article.