A CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ACORDOS SUBSTITUTIVOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Resumo

Tomados por grande satisfação, apresentamos o livro "A Consensualidade na Administração Pública e Acordos Substitutivos no Processo Administrativo Sancionador".

Esta obra é uma contribuição significativa para a área do Direito Administrativo, abordando um tema atual e relevante: a consensualidade na administração pública e os acordos substitutivos no processo administrativo sancionador.

O livro traz uma análise aprofundada e crítica sobre a utilização da consensualidade na administração pública, apresentando as suas vantagens, desvantagens e desafios enfrentados na sua implementação. Além disso, os autores discutem a aplicação dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador, apresentando um panorama sobre a sua utilização no Brasil e em outros países.

Os autores têm um profundo conhecimento teórico e prático sobre o assunto, o que permite que a obra seja uma referência importante para todos aqueles que desejam se aprofundar na temática da consensualidade na administração pública e nos processos administrativos sancionadores.

Mais do que isso, "A Consensualidade na Administração Pública e Acordos Substitutivos no Processo Administrativo Sancionador" traz uma reflexão importante sobre a garantia dos direitos fundamentais dos envolvidos nos processos administrativos sancionadores e a efetividade da administração pública.

Por todas essas razões, recomendo fortemente a leitura desta obra aos estudantes, profissionais e pesquisadores que atuam na área do Direito Administrativo e demais interessados no assunto. Estou certo de que a leitura de "A Consensualidade na Administração Pública e Acordos Substitutivos no Processo Administrativo Sancionador" será uma experiência enriquecedora e gratificante.

Os autores,