LEGAL DESIGN E ACESSO À JUSTIÇA

Autores

  • Gabriela de Paiva Sousa Centro Universitário UniRedentor/Afya
  • Fernanda Rosa Acha Centro Universitário Uniredentor/Afya

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7021

Palavras-chave:

Legal Design. Visual Law. Acesso à Justiça.

Resumo

Apesar de ser uma ciência extremamente formal e tradicional, o Direito não está imune ao progresso tecnológico. Neste diapasão, na busca de construir um sistema normativo compatível com as demandas do século XXI, bem como salvaguardar o acesso à Justiça, surge o Legal Design, que consiste, basicamente, na aplicação dos princípios do Design, tais como o design thinking e a experiência do usuário, ao Direito. Desse modo, o presente artigo tem por objetivo apresentar o Legal Design e suas vertentes, como o Visual Law e o Detox Law, e sua aplicabilidade nos documentos jurídicos, através de sua metodologia e utilização de recursos visuais e tecnológicos, bem como demonstrar como ele pode ser um importante aliado na concretização do acesso à justiça, sobretudo, sob a perspectiva da efetividade. Para tanto, foi elaborado através de uma pesquisa bibliográfica acerca do tema, em manuais e artigos publicados sobre o Legal Design, pesquisas já realizadas sobre sua aplicabilidade e eficácia, bem como na doutrina clássica sobre o princípio do acesso à justiça.

Biografia do Autor

Gabriela de Paiva Sousa, Centro Universitário UniRedentor/Afya

Acadêmica do curso de direito – Centro Universitário UniRedentor/Afya. E-mail: gabrielapaiva_sousa@hotmail.com.

Fernanda Rosa Acha, Centro Universitário Uniredentor/Afya

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2008). Advogada especialista em Direito penal e Processual penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2013- 2014). Mestre em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual Norte Fluminense (UENF- 2020). Professora de Direito no Centro Universitário Uniredentor/Afya desde 2014. Email: ferosaacha@hotmail.com.  

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Publicado

31/10/2022

Como Citar

Sousa, G. de P. ., & Acha, F. R. . (2022). LEGAL DESIGN E ACESSO À JUSTIÇA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(10), 1110–1132. https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7021