EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA OU À LIBERDADE INDIVIDUAL?

Autores

  • Beatriz Pope de Souza UNA
  • Valeska Figueiredo França UNA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5897

Palavras-chave:

Eutanásia. Liberdade Individual. Direito a vida. Dignidade da pessoa humana. Homicídio.

Resumo

O presente estudo visa fazer uma análise do conceito de eutanásia e sua relevância para o meio jurídico atual, buscando compreender o significado, as formas que podem ocorrer e suas variações. Foi realizado um estudo sobre os conceitos jurídicos e princípios constitucionais fundamentais, em especial, da dignidade da pessoa humana e da liberdade individual. Para a realização deste trabalho foi realizada pesquisa ampla em todos os meios disponíveis, pesquisa doutrinária, jurisprudencial e da legislação vigente atual que tivessem relação com o tema. Foram trazidas ponderações a respeito das visões divergentes sobre o tema. Ao final, foi realizada uma análise sobre a legalização da eutanásia em nosso ordenamento jurídico. No presente artigo foi buscado informações bibliográficas com a finalidade de esclarecer o conceito da eutanásia para os leitores, suas modalidades, e a relação com o direito à vida, a liberdade individual e dignidade da pessoa humana, princípios constitucionais vigentes em nossa legislação.

Biografia do Autor

Beatriz Pope de Souza, UNA

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA Contagem. E-mail: beatriz.ctm98@gmail.com

Valeska Figueiredo França, UNA

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA Contagem. E-mail: valeskacfc@gmail.com

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Publicado

21/06/2022

Como Citar

Souza, B. P. de ., & França, V. F. . (2022). EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA OU À LIBERDADE INDIVIDUAL?. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 2955–2968. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5897