DESIGUALDADES INTRAESTADUAIS NO SANEAMENTO BÁSICO E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE: UM ESTUDO COMPARATIVO EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL

Resumo

O acesso ao saneamento básico é determinante para a saúde pública, mas persistem profundas desigualdades regionais no Brasil, especialmente na Amazônia. Este estudo teve como objetivo analisar comparativamente os indicadores de saneamento, saúde e renda de Castanhal e Marabá em relação à média do estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa descritiva, exploratória e documental, com abordagem quantitativa, baseada em dados secundários do SNIS/SINISA, DATASUS e IBGE para o ano de 2024. Os resultados revelaram que ambos os municípios apresentam indicadores estruturais significativamente piores que o patamar estadual, com 99,3% da população sem coleta de esgoto e taxas de tratamento de apenas 3,5% (Castanhal) e 2,0% (Marabá). Apesar da baixa cobertura, as tarifas de água nessas localidades (R$ 7,11/m³ e R$ 7,59/m³) superam a média paraense (R$ 5,21/m³), configurando injustiça tarifária. Na saúde, Castanhal registrou 123,5 internações por 100 mil habitantes e Marabá 29,0, valores inferiores à média do Pará (220,4), o que sugere uma relação não linear entre saneamento e adoecimento, possivelmente influenciada por subnotificação. Quanto à renda estadual, constatou-se que a população sem saneamento recebe ligeiramente mais (R$ 2.346,02) do que a população atendida (R$ 2.259,99), evidenciando que o déficit atinge também classes com poder aquisitivo e reflete uma falha crônica na oferta do Estado. Conclui-se que a universalização nesses municípios é um desafio de justiça social que exige investimentos emergenciais, revisão das tarifas e fortalecimento dos sistemas de informação de saúde.