DESIGUALDADES SOCIAIS NO PROVIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS NO ÂMBITO DO REASSENTAMENTO RESULTANTE DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS DA REGIÃO DO GRANDE MAPUTO UM ANÁLISE DO PLANO DE REASSENTAMENTO DE TENGA

Resumo

O presente artigo científico analisa as desigualdades sociais no provimento de equipamentos e infraestruturas no âmbito do reassentamento resultante das atividades económicas na Região do Grande Maputo, tomando como estudo de caso o Plano de Reassentamento de Tenga. A pesquisa parte da constatação de que os processos de reassentamento, embora concebidos como mecanismos de mitigação de impactos sociais, têm revelado disparidades significativas no acesso a serviços básicos, como água potável, energia elétrica, saneamento, educação e saúde. O objetivo geral consiste em avaliar de que forma o reassentamento de Tenga tem contribuído ou não para a redução das desigualdades socio-espaciais. Metodologicamente, o estudo assenta numa abordagem qualitativa e descritiva, complementada por dados quantitativos recolhidos através de entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise documental. Os resultados revelam que a distribuição de infraestruturas e equipamentos coletivos é desigual e tende a beneficiar grupos específicos, refletindo limitações na planificação e na implementação das políticas públicas de reassentamento. Conclui-se que as desigualdades observadas comprometem a coesão social e a sustentabilidade urbana, exigindo uma revisão dos instrumentos de planeamento territorial e maior integração entre as instituições envolvidas. Recomenda-se que futuras políticas de reassentamento adotem critérios de equidade, participação comunitária e monitoria contínua.