DIREITOS INDÍGENAS NA ETNIA FULNI-Ô DE ÁGUAS BELAS – PERNAMBUCO: DEMARCAÇÃO DE TERRAS E JUSTIÇA SOCIAL

Resumo

Sendo a demarcação de terras um desiderato para o povo indígena, pois o território significa lembranças, ancestralidade, vivência cultural, neste trabalho, tratar-se-á de expor fatos importantes referentes à luta pela demarcação de terras indígenas. O grupo étnico Fulni-ô, o escolhido como sujeito dessa dissertação, é povo forte, perseverante, com peculiaridades culturais marcantes - sua língua nativa, o Yaathe, e o ritual Ouricuri, por exemplo, fazem esse povo fincar posicionamentos firmes para não desaparecer como etnia. Esta dissertação tem como objetivos destacar os principais episódios da luta dos Fulni-ô pela demarcação de suas terras; ainda, mostrar as violências aos direitos humanos sofridas por esses indígenas, identificando preconceitos por eles suportados; além disso, celebrar a rica cultura Fulni-ô; e sendo apresentada, sob o método dedutivo, com base bibliográfica, com estudos de vários pesquisadores, em suas dissertações e teses, encantados também com o modo de vida Fulni-ô. Foram consultados também, vários sites jurídicos, parlamentares e escritos avulsos foram consultados, com o intuito de rastrear o progresso nas negociações sobre demarcação de terras indígenas, focando a atenção sobretudo para os Fulni-ô, perfazendo a pesquisa documental. Dessa pesquisa extrai-se que a demarcação de terras indígenas é um processo lento, mas é direito que têm todos os grupos étnicos e consequentemente os Fulni-ô que ainda continuam no enfrentamento pela demarcação de suas terras em Águas Belas – Pernambuco.