A FAMÍLIA AO LONGO DA HISTÓRIA – ESTUDO COMPARADO

Resumo

A Constituição Federal de 1988, carinhosamente chamada de Constituição Cidadã pelo falecido Ulisses Guimarães, introduziu no ordenamento jurídico uma grande mudança nas relações familiares, com novos moldes de família, promovendo uma repersonalização dessas entidades, enaltecendo o cultivo do afeto, ampliando ainda mais os tipos de paternidade, que não só a resultante de consanguinidade, abrindo espaço para relações familiares baseadas na socioafetividade, dividindo o espaço social e jurídico em suas mais variadas denominações. Assim sendo, faz-se relevante mostrar esses novos conceitos de família, a relevância do afeto nas relações sociais e nas decisões judiciais dos tribunais estaduais e superiores.