OS CUSTOS ECONÔMICOS E A VIABILIDADE JURÍDICA DA BR-319: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO DE MANAUS NO PERÍODO DE ESTIAGEM

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19438

Palavras-chave:

BR-319. Viabilidade Jurídica. Estiagem. Infraestrutura.

Resumo

A reativação de eixos rodoviários na Amazônia, a BR-319, é frequentemente apontada por ambientalistas, pesquisadores e instituições públicas como um dos principais fatores de avanço do desmatamento na região. Este estudo tem como objetivo principal analisar os custos econômicos e os obstáculos jurídicos relacionados à manutenção e viabilidade da BR-319 no período de estiagem, focando em seu impacto para o desenvolvimento de Manaus. A pesquisa adota uma abordagem exploratória e descritiva, fundamentada na análise de relatórios governamentais e bibliografia especializada, com ênfase nas normas jurídicas e legislações ambientais que regulamentam a atuação sobre essa importante rodovia. Ao articular os aspectos legais, econômicos e ambientais, o trabalho busca contribuir para o debate sobre a sustentabilidade e a racionalidade da infraestrutura viária na Amazônia brasileira. Os resultados da análise demonstram que a BR-319 simboliza os desafios enfrentados pelo Brasil na busca por um desenvolvimento equilibrado, que respeite tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais. O estudo conclui que decisões sobre grandes obras na Amazônia devem considerar cuidadosamente seus custos ecológicos e sociais a longo prazo.

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Biografia do Autor

Stephanie Siqueira Pinheiro, UNINORTE

Graduação em Direito da Universidade UNINORTE, Unidade Djalma Batista.

Márcio de Jesus Lima do Nascimento, UNINORTE

Professor de Ensino Superior do Centro Universitário do Norte - UNINORTE. Mestre em Ciências e Meio Ambiente - Universidade Federal do Pará - UFPA. Membro do Núcleo de Pesquisa em Sustentabilidade na Amazônia - Nupesam do IFAM. https://orcid.org/0000-0003-1838-1828.

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Publicado

2025-05-22

Como Citar

Pinheiro, S. S., & Nascimento, M. de J. L. do. (2025). OS CUSTOS ECONÔMICOS E A VIABILIDADE JURÍDICA DA BR-319: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO DE MANAUS NO PERÍODO DE ESTIAGEM. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(5), 6187–6204. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19438