OS CUSTOS ECONÔMICOS E A VIABILIDADE JURÍDICA DA BR-319: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO DE MANAUS NO PERÍODO DE ESTIAGEM

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19438

Palabras clave:

BR-319. Viabilidade Jurídica. Estiagem. Infraestrutura.

Resumen

A reativação de eixos rodoviários na Amazônia, a BR-319, é frequentemente apontada por ambientalistas, pesquisadores e instituições públicas como um dos principais fatores de avanço do desmatamento na região. Este estudo tem como objetivo principal analisar os custos econômicos e os obstáculos jurídicos relacionados à manutenção e viabilidade da BR-319 no período de estiagem, focando em seu impacto para o desenvolvimento de Manaus. A pesquisa adota uma abordagem exploratória e descritiva, fundamentada na análise de relatórios governamentais e bibliografia especializada, com ênfase nas normas jurídicas e legislações ambientais que regulamentam a atuação sobre essa importante rodovia. Ao articular os aspectos legais, econômicos e ambientais, o trabalho busca contribuir para o debate sobre a sustentabilidade e a racionalidade da infraestrutura viária na Amazônia brasileira. Os resultados da análise demonstram que a BR-319 simboliza os desafios enfrentados pelo Brasil na busca por um desenvolvimento equilibrado, que respeite tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais. O estudo conclui que decisões sobre grandes obras na Amazônia devem considerar cuidadosamente seus custos ecológicos e sociais a longo prazo.

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Biografía del autor/a

Stephanie Siqueira Pinheiro, UNINORTE

Graduação em Direito da Universidade UNINORTE, Unidade Djalma Batista.

Márcio de Jesus Lima do Nascimento, UNINORTE

Professor de Ensino Superior do Centro Universitário do Norte - UNINORTE. Mestre em Ciências e Meio Ambiente - Universidade Federal do Pará - UFPA. Membro do Núcleo de Pesquisa em Sustentabilidade na Amazônia - Nupesam do IFAM. https://orcid.org/0000-0003-1838-1828.

Publicado

2025-05-22

Cómo citar

Pinheiro, S. S., & Nascimento, M. de J. L. do. (2025). OS CUSTOS ECONÔMICOS E A VIABILIDADE JURÍDICA DA BR-319: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO DE MANAUS NO PERÍODO DE ESTIAGEM. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(5), 6187–6204. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19438