DIREITOS SUCESSÓRIOS DE HOMENS E MULHERES EM RE-LAÇÕES EXTRACONJUGAIS NO ESTADO DO AMAZONAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores

  • Antonio Enizio Paula de Souza UNINORTE
  • Robson Fernandes Nóbrega UNINORTE
  • Veranice Melo Frota UNINORTE

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19288

Palavras-chave:

Direitos sucessórios. Concubinato. Equidade de gênero. Herança Legislação brasileira.

Resumo

Este trabalho analisa os de união como entidade familiar, o que gera desafios significativos para os parceiros no que tange à herança e à proteção patrimonial. A ausência de amparo legal agrava a vulnerabilidade financeira e emocional dessas pessoas, exigindo reformas legislativas para assegurar direitos equitativos. A metodologia adotada é qualitativa e exploratória, baseada em análise bibliográfica e decisões judiciais, buscando identificar soluções que promovam maior segurança jurídica e justiça social. O estudo destaca a necessidade de avanços legislativos para mitigar desigualdades e garantir proteção a todos os indivíduos, independentemente do formato da relação afetiva.

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Biografia do Autor

Antonio Enizio Paula de Souza, UNINORTE

Formação em licenciatura em pedagogia pela Faculdade Unicesumar. Pós-graduação em Metodologia do ensino em filosofia e sociologia. Uniassilvi, Discente do 9º período do Curso de Direito pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE. 

Robson Fernandes Nóbrega, UNINORTE

Técnico em Serviço Jurídico pelo Centro de Educação Tecnológico do Amazonas-CETAM. Discente do 9º período do Curso de Direito pelo  Centro Universitário do Norte - UNINORTE. 

Veranice Melo Frota, UNINORTE

Formação Acadêmica: advogada, especialista em docência do ensino superior e professora do curso de direito do Centro Universitário do Norte – UNINORTE. 

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Publicado

2025-05-15

Como Citar

Souza, A. E. P. de, Nóbrega, R. F., & Frota, V. M. (2025). DIREITOS SUCESSÓRIOS DE HOMENS E MULHERES EM RE-LAÇÕES EXTRACONJUGAIS NO ESTADO DO AMAZONAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(5), 3590–3600. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19288

Edição

v. 11 n. 5 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY