O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA, LEI Nº 13.467/17, PARA A REFORMULAÇÃO DOS SINDICATOS PROFISSIONAIS NO BRASIL

Resumo

Esse artigo buscou mostrar a importância dos Sindicatos Laborais na vida profissional e social do Trabalhador, especificamente no Brasil, principalmente após as mudanças acerca da lei 13.467/17 e como essas entidades sindicais tiveram que se reorganizar para o seu custeio sem o chamado Imposto Sindical. A lei em destaque traz algumas alterações importantes e significativas para as relações do trabalho no país. Este trabalho contextualiza desde a era da primeira revolução industrial, dando ênfase as primeiras organizações dos trabalhadores, até as entidades sindicais laborais após a lei em questão, para que possamos entender essa importância das organizações dos trabalhadores. Buscou também mostrar como essas alterações modificaram a importância das entidades sindicais laborais nas negociações salariais entre Trabalhador e Empregador, através da Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho. Por outro lado, a chamada “reforma trabalhista”, abre um precedente para que essas negociações trabalhistas ou conquistas trabalhistas, só podem existir se os sindicatos profissionais estiverem plenamente capazes de negociar em pé de igualdade com os empregadores, buscando assim uma aproximação junto aos trabalhadores, independentemente de serem associados ou não às entidades de classe. Tudo isso modificará a relação entre Trabalhadores e Sindicatos de Classe.