DIREITO DIGITAL E NEURODIREITOS: PRIVACIDADE E AUTONOMIA EM FOCO

Autores

  • Elise de Araújo Amorim Santiago Veni Creator Christian University
  • Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega Veni Creator Christian University
  • Suenya Talita de Almeida Veni Creator Christian University

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18640

Palavras-chave:

Neurodireitos. Privacidade Cognitiva. Autonomia Pessoal.

Resumo

Este artigo examina brevemente a proteção dos neurodireitos no direito digital, focando na privacidade cognitiva e autonomia pessoal diante das neurotecnologias. Analisando a LGPD e suas limitações para dados neurais, propõe-se a adaptação da legislação brasileira e políticas públicas de conscientização para garantir a integridade mental e os direitos fundamentais dos indivíduos.

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Biografia do Autor

Elise de Araújo Amorim Santiago, Veni Creator Christian University

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (2006). Pós-Graduada em Execução de Ordens Judiciais pelo Centro Universitário Mário Pontes Jucá – UMJ (2023)

Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega, Veni Creator Christian University

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University.  Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (2003). Pós-Graduada latu sensu em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (2006).

Suenya Talita de Almeida, Veni Creator Christian University

Professora da Veni Chrisitan Creator University, professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda e professora e coordenadora de monografia da Faculdade de Olinda – FOCA. Graduada em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2007). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2009). Pesquisadora em Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Digital e outros. 

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Publicado

2025-05-27

Como Citar

Santiago, E. de A. A., Nóbrega, V. P. D. da, & Almeida, S. T. de. (2025). DIREITO DIGITAL E NEURODIREITOS: PRIVACIDADE E AUTONOMIA EM FOCO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(5), 7672–7677. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18640

Edição

v. 11 n. 5 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY