CLONAGEM E EDIÇÃO GÊNICA DE ÓRGÃOS E TECIDOS SOLUÇÕES ÉTICAS E TECNOLÓGICAS PARA OS DESAFIOS DA DOAÇÃO/TRANSPLANTE, PRESERVANDO A DIGNIDADE HUMANA E A SAÚDE PLENA

Resumo

Este estudo oferece uma análise crítica sobre a Clonagem de Órgãos e Tecidos Humanos como uma solução ética, bioética e tecnologicamente viável, vista sob enfoque Constitucional, ressaltando a imperatividade de sua aplicação no enfrentamento às sequelas geradas pelo transplante de órgãos e tecidos no tratamento das enfermidades atualmente. Observamos, inicialmente, as mutações paradigmáticas nas dinâmicas da sociedade líquida moderna devido ao avanço tecnico-científico, correlacionando-as com os direitos à saúde e à dignidade presentes na Constituição, que servem de alicerce para uma hermenêutica jurídica robusta e sintonizada com os anseios sociais contemporâneos. Neste contexto, urge uma reavaliação da abordagem legal e infraconstitucional proibitiva, que prejudica os direitos constitucionais fundamentais à saúde e dignidade plenas dos brasileiros. Defende-se que deve se privilegiar os métodos clonagem e edição gênicas terapêuticas, como forma de concretizar a máxima efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais à Saúde Plena e à Vida Digna dos receptores e doadores. A metodologia adotada é a Revisão de Literatura em seu modo crítico, sustentada em vasta revisão bibliográfica e análise documental, visando uma aproximação científica do direito à realidade fática.