AS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS E OS DESAFIOS DA PETROBRAS NA IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Rita Tainara Alves da Silva Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA
  • Lucas Emanoel de Sousa Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA
  • Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14324

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável. Empresas. Preservação. Obrigações.

Resumo

O presente artigo aborda as obrigações jurídicas e os desafios da petrobrás na implantação do desenvolvimento sustentável como meio de preservação do meio ambiente. O presente artigo tem como objetivo geral: mostrar a importância, desafios e obrigações jurídicas para aplicar o desenvolvimento sustentável respeitando a política nacional do meio ambiente no brasil. De modo específico, tem-se os seguintes objetivos: analisar de forma sucinta o desenvolvimento sustentável adotados pelas empresas; identificar desafios e obrigações jurídicas que devem ser observado para aplicar o desenvolvimento sustentável nas empresas e; contextualizar  como a empresa petróbras incorpora o desenvolvimento sustentável nos processos internos e externos da organização. A metodologia partiu de uma pesquisa bibliográfica, na qual foram utilizados os autores: forbes (2023), freitas (2022), sarlet e marinoni (2022) e etc. Portanto, observou que o a responsabilidade das empresas em relação ao meio ambiente não se limita apenas ao cumprimento de obrigações legais, mas também envolve uma postura ética e responsável em relação aos impactos ambientais de suas atividades.

Biografia do Autor

Rita Tainara Alves da Silva, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.

Lucas Emanoel de Sousa, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.

Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Professora e orientadora do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), pós-graduada em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP) e pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Professora de graduação da UNIFSA e FACAPI e da Pós-graduação da UNIFSA e do CESVALE. É Consultora Jurídica Especial de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

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Publicado

2024-05-29

Como Citar

Silva, R. T. A. da, Sousa, L. E. de, & Leonel, A. L. A. R. (2024). AS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS E OS DESAFIOS DA PETROBRAS NA IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 5824–5840. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14324