A FAMÍLIA COMO FONTE PRIMÁRIA DE COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO EM SOCIEDADE: A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE FAMILIAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE DIREITO

Autores

  • Gabriela Lauzid Kleinlein Lins
  • Nelson Pereira Medrado Faculdade Integrada Brasil Amazônia

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4193

Palavras-chave:

Familia. Direito. Príncipio. Função. Social.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo explanar  sobre o Princípio da Função Social da família e sua importância para o desenvolvimento do Estado. Tratar-se-á da relevancia da atuação do Estado na efetivação dos deveres e obrigações naturais da relação familiar e na preservação da dignidade da pessoa humana. Neste trabalho propõe-se uma análise imparcial a respeito da pertinência da comunidade familiar enquanto primeiro contato social da criança e do adolescente. A análise será por raciocínio dedutivo, a abordagem se dará de forma qualitativa e a técnica de pesquisa será por meio da pesquisa bibliográfica com breve análise histórico-social, consulta à legislação nacional e internacional, bem como a leitura de produções acadêmicas onde evidencia-se a preservação da Função Social da Família. Tratar-se-á dos Direitos Humanos, dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como da necessidade da Função Social da Família para sua concretização destes, usando como base comparativa os Estados Unidos e o Japão. Propõe-se trazer como base conceitual principalmente os doutrinadores do Direito Lucas Calderón, Dimas Messias de Carvalho. Serão usados os saberes e fundamentos da versada estudiosa Jean Shinoda Bolen. Visa-se, por fim, demonstrar como o núcleo familiar influencia na ordem social.

Biografia do Autor

Gabriela Lauzid Kleinlein Lins

Concluinte do Curso de Graduação de Direito. E-mail: gabylauzid2@hotmail.com

Nelson Pereira Medrado, Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Graduado em Direito pela Univerdade Federal do Pará. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Professor Emérito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia.  Especialista e Mestre em Direito do Estado.

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Publicado

2022-02-28

Como Citar

Lins, G. L. K. ., & Medrado, N. P. . (2022). A FAMÍLIA COMO FONTE PRIMÁRIA DE COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO EM SOCIEDADE: A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE FAMILIAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE DIREITO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(2), 437–464. https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4193