ANÁLISE DAS DISCUSSÕES DA PRÁXIS E TEORIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Resumo

Estudos sobre alienação parental surgiram desde a década de 1985. Trata-se de um termo utilizado para descrever uma situação na qual um genitor, de forma consciente ou inconsciente, utiliza o filho para atacar o outro genitor. Diante dessa temática, o presente estudo buscou investigar a jurisprudência relacionada à alienação parental no estado do Tocantins entre os anos de 2019 e 2024. Considerando a importância da proteção dos direitos da criança nos processos de separação judicial e os diversos fatores biopsicossociais e psicológicos envolvidos, utilizou-se uma abordagem metodológica qualitativa, descritiva e empírica. Os resultados destacaram a complexidade das situações envolvendo a alienação parental, principalmente o papel crucial da equipe multidisciplinar no atendimento e investigação dos casos. Este estudo contribui significativamente para a compreensão da dinâmica familiar em situações de divórcio e para o desenvolvimento de estudos e práticas judiciais adequadas para lidar com essas complexas situações.