A GUARDA COMPARTILHADA E OS MEIOS E PRECAVER A ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

A dissolução das relações conjugais tem provocado significativos impactos nas dinâmicas familiares, especialmente no que se refere à disputa pela guarda dos filhos e às práticas de alienação parental. Nesse contexto, este artigo investiga a eficácia da guarda compartilhada como instrumento de prevenção à alienação parental, com o objetivo geral de analisar sua aplicabilidade e os principais desafios enfrentados em sua implementação. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental, com base na legislação brasileira e em estudos acadêmicos relevantes. No referencial teórico, discutiu-se a importância da guarda compartilhada na promoção de uma convivência equilibrada entre os filhos e ambos os genitores, ressaltando seus fundamentos jurídicos, psicológicos e sociais. O estudo também abordou os obstáculos que dificultam sua efetiva aplicação, como o alto grau de conflito entre os pais, a resistência cultural à coparentalidade e a carência de suporte psicossocial e institucional. Foram analisadas as implicações da guarda compartilhada na redução de conflitos parentais e na promoção de um ambiente mais saudável para o desenvolvimento das crianças. Constatou-se que, embora a guarda compartilhada possa ser eficaz na prevenção da alienação parental, sua efetividade depende da cooperação entre os genitores, da fiscalização adequada e do apoio de profissionais capacitados. O trabalho ainda propôs estratégias para superar esses desafios, como a mediação de conflitos, o apoio psicológico às famílias e campanhas educativas, além de destacar as lacunas existentes na legislação e nas práticas judiciais, sugerindo aprimoramentos que garantam maior efetividade à aplicação do instituto.