ANÁLISE PROSPECTIVA DOS REGISTROS DE SOFTWARE NO BRASIL

Resumo

Este trabalho visa apresentar sobre o funcionamento legal dos registros de softwares no Brasil, realizando uma breve apresentação sobre as leis de software e dos direitos autorais, a demonstração de como ocorre o desenvolvimento científico e tecnológico referente às informações sobre os softwares, e para finalizar, a verificar a correlação da propriedade intelectual com os registros de software existentes no país. A metodologia adotada consiste numa revisão da literatura, buscando uma maior familiarização sobre a importância da realização do registro de software. No decorrer do desenvolvimento deste projeto foi demonstrada a visão de autores brasileiros sobre a possibilidade de que o registro de software tenha uma atuação diretamente relacionada ao uso da propriedade industrial e dos direitos autorais, além de buscar um melhor entendimento sobre as leis que regem tanto o programa de computador, quanto o software em si, obtendo como resultado a evolução do software, que promoveu uma enorme demanda global. Portanto, foi possível gerar o estímulo a pesquisa de maneira local, o surgimento de mais produtos inovadores, processos e, por fim, a diminuição de trajetos na condução da produção e da autonomia.