O STF E O ATIVISMO JUDICIAL: SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS

Resumo

O ativismo judicial no STF não fere o princípio constitucional de separação dos três poderes e denota grave problema ético

? Os ministros da suprema corte agindo fora de suas competências podem trazer insegurança ao ambiente que deve ser fundamentado pela ética, colocando em risco o sistema de separação dos três poderes? Tais ações podem ameaçar a democracia? Esses são alguns questionamentos feitos em relação à Suprema Corte brasileira. As ações “Ativistas” dos ministros ganharam grande repercussão atualmente. A partir de tal contexto, o presente trabalho almeja estudar e analisar o fenômeno do “ativismo judicial”, a fim de possibilitar a sua compreensão, bem como de seus efeitos e as consequências práticas. Com o intuito de complementar o estudo, abordará sobre a estrutura ontognoseológica do Direito e o problema acerca dos reducionismos ontológicos. Identificar se existem fundamentos constitucionais para o ativismo judicial proposto pelos magistrados do STF e Salientar as implicações Éticas deste ativismo. Observar como a prática do ativismo judicial fere o princípio da separação dos três poderes. Analisar as implicações e consequências do ativismo ideológico como desrespeito ao sufrágio popular obtido nas eleições democráticas e os valores. Na medida que esta prática impugna a efetividade dos anseios e valores que foram depositados na urna. O artigo aqui desenvolvido foi trabalhado a partir de revisão bibliográfica.