O SETOR PRIVADO COM O ADVENTO DA POLÍCIA PENAL NO SETOR PÚBLICO PENITENCIÁRIO NO RS- PROBLEMAS E POSSIBILIDADES

Autores

  • Bruno de Castro Lino SUSEPE – RS
  • Tiago dos Santos Arão SUSEPE – RS
  • Roger Rodrigues Islabão SUSEPE – RS
  • José Henrique Gottschalk Pereira SUSEPE – RS
  • Diego Canabarro Pires SUSEPE – RS
  • Kauê Sprenger da Silva SUSEPE – RS

Palavras-chave:

Gestão Privada. Gestão Pública. Polícia Penal.

Resumo

Excelentíssimos leitores,

 

É com imenso aprazimento que me dirijo a esta ilustre audiência para apresentar o livro digital intitulado " O setor privado com o advento da Polícia Penal no setor público penitenciário no RS- problemas e possibilidades".

Esta obra de inigualável relevância jurídica mergulha de forma aprofundada e meticulosa no intricado universo das relações entre o setor público e o setor privado no contexto específico do sistema penitenciário brasileiro, no orbe do Rio Grande do Sul, focalizando primordialmente a Emenda Constitucional Nº 104 de 2019 e suas implicações de peso.

A mencionada emenda, em sua sabedoria, trouxe consigo significativas dificuldades para a inserção do setor privado no âmbito dos serviços penitenciários, valendo-se de mecanismos como terceirizações e concessões, cujo escopo seria primordialmente o fortalecimento e aprimoramento da instituição conhecida como Polícia Penal, agora devidamente incorporada à sagrada Constituição Federal.

Neste tratado, adentramos com destreza nas intricadas teias das dinâmicas entre a gestão privada e a gestão pública no campo penitenciário, proporcionando um panorama completo e esclarecedor das divergências e desafios encontrados na implementação de estruturas de administração privada nesse cenário sensível e crucial para a sociedade brasileira.

Por meio de meticulosa pesquisa e análise jurídica, a presente obra destaca as potenciais vantagens e desvantagens associadas ao envolvimento do setor privado nas questões penitenciárias, levando em conta os elementos inerentes à segurança, aos direitos humanos e ao devido processo legal, de modo a fomentar um debate qualificado e fundamentado acerca da matéria.

Ao percorrer as páginas deste livro, os leitores serão conduzidos através de uma jornada intelectual que discorre sobre a natureza da gestão privada e pública, com especial enfoque na Polícia Penal, cuja instituição constitucional representou um marco paradigmático no sistema prisional do Brasil.

Em suma, a obra "O setor privado com o advento da Polícia Penal no setor público penitenciário no RS- problemas e possibilidades" almeja não apenas informar, mas também provocar reflexões profundas e embasadas, a fim de contribuir para a compreensão e o aprimoramento do sistema penitenciário pátrio.

Nas páginas que se seguem, desvela-se um estudo detalhado e rigoroso, construído com maestria e conhecimento profundo dos intrincados meandros da área jurídica, permitindo uma visão clara e embasada sobre os desafios que permeiam a inserção do setor privado no cenário penitenciário brasileiro.

Agradeço-lhes pela atenção dispensada e pela honra de compartilhar convosco a relevante obra,

 

 

Os autores,

Biografia do Autor

Bruno de Castro Lino, SUSEPE – RS

Mestre em Comunicação Social pela UFSM-RS. Especialista em Direitos Humanos. Policial Penal do Estado do Rio Grande do Sul- SUSEPE – RS.

Tiago dos Santos Arão, SUSEPE – RS

Especialista em Inteligência Penitenciária. Policial Penal do Estado do Rio Grande do Sul- SUSEPE – RS. Universidade Federal de Pelotas – RS (UFPel).

Roger Rodrigues Islabão, SUSEPE – RS

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Policial Penal do Estado do Rio Grande do Sul- SUSEPE – RS.

José Henrique Gottschalk Pereira, SUSEPE – RS

 Especialista em Gestão Prisional pela PUC-RS. Policial Penal do Estado do Rio Grande do Sul- SUSEPE – RS.

Diego Canabarro Pires, SUSEPE – RS

Universidade Federal de Santa Maria. Policial Penal do Estado do Rio Grande do Sul- SUSEPE – RS

Kauê Sprenger da Silva, SUSEPE – RS

Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, São Jerônimo-RS. Policial Penal do Estado do Rio Grande do Sul SUSEPE – RS.

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Publicado

2023-04-29

Como Citar

Lino, B. de C., Arão, T. dos S., Islabão, R. R., Pereira, J. H. G., Pires, D. C., & Silva, K. S. da. (2023). O SETOR PRIVADO COM O ADVENTO DA POLÍCIA PENAL NO SETOR PÚBLICO PENITENCIÁRIO NO RS- PROBLEMAS E POSSIBILIDADES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 20–98. Recuperado de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/9559

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