IDEÁRIOS DE LIBERDADE E JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO DE GUSTAVO ZAGREBELSKY

Resumo

O constitucionalista Gustavo Zagrebelsky estrutura a análise sociológica do Direito com base nos ideários de liberdade e justiça, fazendo-nos entender não só a diferença entre eles, mas também a melhor observar a superestrutura constitucional em qualquer ordenamento jurídico ocidental a fim de que seja possível com maior precisão verificar o que vem a ser o direito positivo. O campo de estudo é o Direito e a Sociologia. Conforme pesquisa qualitativa, bem como aplicação de método observacional e dedutivo, o artigo permite a identificação prévia do fundamento existente no ordenamento jurídico para a resolução de conflitos sem perder de vista os influxos ideológicos do ordenamento jurídico. Vê-se que a ideologia do Estado completamente liberal é errada, dando-se como exemplo não contido no texto de Zagrebelsky o keynesianiso militar. Também as implicações da lei, liberdade e justiça são analisadas para o estudo do Direito. A ultima ratio dessa análise, como se verá, é sempre o ser humano.