INFRAESTRUTURA ESCOLAR NO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU: UM RETRATO DAS CONDIÇÕES MATERIAIS DAS ESCOLAS RURAIS E URBANAS

Resumo

A infraestrutura escolar constitui uma dimensão das condições materiais para a efetivação do direito à educação. Este artigo tem como foco as escolas rurais e urbanas que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, Bahia, e objetiva analisar suas condições de infraestrutura a partir dos dados do Censo Escolar de 2025. A pesquisa possui abordagem qualitativa, de natureza documental e descritiva, apoiada em dados quantitativos e orientada pelo materialismo histórico-dialético. Foram analisadas 89 escolas, sendo 58 rurais e 31 urbanas, considerando quatro componentes: laboratório de informática, laboratório de Ciências, biblioteca/sala de leitura e quadra poliesportiva. Os resultados revelam distribuição heterogênea desses componentes e não demonstram inferioridade generalizada das escolas rurais em relação às urbanas. Destaca-se a situação dos laboratórios de Ciências, presentes em apenas quatro unidades, configurando uma carência que atravessa praticamente todo o território. Conclui-se que as desigualdades de infraestrutura assumem configurações territoriais específicas e não podem ser compreendidas exclusivamente pela oposição rural-urbano. O mapeamento constitui ainda uma referência das condições existentes em 2025, anterior à Lei nº 15.360/2026, podendo subsidiar análises posteriores sobre sua implementação.