GESTÃO POR DESEMPENHO E ACCOUNTABILITY NA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DO CICLO DE GESTÃO POR DESEMPENHO NA 5ª CICOM DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Resumo

A gestão por desempenho na segurança pública constitui instrumento para o fortalecimento da governança pública, da accountability e da tomada de decisão baseada em evidências, contribuindo para o aprimoramento institucional das organizações policiais. Esta pesquisa analisou a contribuição do Ciclo de Gestão por Desempenho (CGD) para o fortalecimento da governança pública e da accountability na Polícia Militar do Amazonas, tendo como unidade de análise a 5ª Companhia Interativa Comunitária (5ª CICOM). Trata-se de pesquisa empírica, de abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios e descritivos, desenvolvida por meio de estudo de caso e pesquisa documental, fundamentada em documentos institucionais, legislação e literatura especializada sobre governança pública, gestão por desempenho, gestão baseada em evidências e accountability. Os resultados evidenciaram que o CGD transcende o monitoramento de indicadores, configurando-se como instrumento de governança pública ao integrar planejamento estratégico, monitoramento de metas, produção de evidências, avaliação de resultados e aprendizagem organizacional. Verificou-se que sua implementação fortalece a coordenação institucional, qualifica o processo decisório e amplia a transparência e a responsabilização na gestão da segurança pública. Conclui-se que o CGD contribui para o aperfeiçoamento institucional da Polícia Militar do Amazonas, favorecendo gestão pública mais eficiente, orientada por resultados e comprometida com a geração de valor público.