EDUCAÇÃO EM CAMADAS: O PESO DAS ESTRUTURAS SOCIOEDUCATIVAS NO DESEMPENHO EDUCACIONAL À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONAL

Resumo

Este estudo tem como objetivo identificar a influência dos indicadores socioeducativos (ODS 1 a 9) e políticas de avaliação, no desempenho educacional dos alunos do ensino fundamental no Brasil, considerando variações em nível estadual e municipal à luz da Teoria Institucional. Foram utilizados os ODS, o Indicador de Nível Socioeconômico (INSE) e o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização como variáveis explicativas. A metodologia foi quantitativa, com aplicação de regressão multinível sobre dados do SAEB (2021) e do IDSC-BR (2021), abrangendo 5.401 municípios dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Em nível municipal, os resultados mostram que o cumprimento dos ODS, especialmente o ODS 4, impacta positivamente o desempenho escolar. Em nível estadual, tanto o INSE quanto o Selo apresentaram efeitos positivos. Os achados reforçam que o desempenho escolar é condicionado por múltiplas camadas institucionais.