AS SEMELHANÇAS E AS DIFERENÇAS ENTRE O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo analisa as semelhanças e diferenças entre o constitucionalismo latino-americano e o constitucionalismo brasileiro, a partir das contribuições teóricas de Roberto Gargarella e José Murilo de Carvalho, bem como de autores vinculados à teoria decolonial. O estudo investiga se o constitucionalismo brasileiro pode ser inserido nas mesmas categorias históricas e teóricas do constitucionalismo latino-americano ou se desenvolveu trajetória própria e peculiar. Para tanto, utiliza os métodos histórico-analítico, comparativo e dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Inicialmente, examina-se a influência da teoria decolonial na compreensão do constitucionalismo latino-americano, destacando-se os processos de resistência ao eurocentrismo e às estruturas coloniais de poder. Em seguida, aborda-se a evolução histórica dos constitucionalismos latino-americanos, desde o período fundacional até o chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Posteriormente, analisa-se o desenvolvimento do constitucionalismo brasileiro, evidenciando suas especificidades históricas, marcadas pela independência negociada, pela manutenção da monarquia, pelo positivismo republicano e pela tardia incorporação de direitos sociais. Conclui-se que, embora existam aproximações entre os modelos, o constitucionalismo brasileiro apresenta características próprias, distintas das experiências constitucionais latino-americanas contemporâneas.