QUALIDADE EM EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

Resumo

Este artigo apresenta uma revisão sistemática qualitativa da literatura cujo objetivo é identificar e compilar as principais concepções de qualidade em educação básica. O debate acadêmico sobre este tema, intensificado a partir da década de 1980, revela a diversidade de perspectivas e notável complexidade do tema. Marcado, a princípio, por visões unidimensionais e restritas, o campo evoluiu gradualmente para abordagens mais amplas e contrastantes – algumas voltadas para a ação política e reformas educacionais, outras com foco em indicadores quantitativos de eficiência, e ainda outras enfatizando princípios de equidade e diversidade. A pesquisa evidencia que definir qualidade em educação de forma simplista ou unidimensional é insuficiente, e identifica um consenso, ainda que preambular, sobre a natureza complexa e multidimensional do conceito de qualidade em educação. Essa compreensão compartilhada na literatura mais recente, apesar da persistência de diferentes perspectivas, destaca a necessidade de uma abordagem holística e abrangente que contemple as múltiplas interações entre fatores sociopolíticos, econômicos e pedagógicos. Por fim, o trabalho contribui para o campo ao facilitar a compreensão das diferentes vertentes de pensamento e as características ontológicas das diferentes concepções.