ATENÇÃO À SAÚDE NA VIVÊNCIA DA GESTAÇÃO E PUERPÉRIO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Resumo

Esse artigo buscou comparar a atenção à saúde prestada às gestantes e puérperas no sistema prisional brasileiro com os padrões de cuidado estabelecidos pelas diretrizes normativas nacionais e internacionais do tema. Essa revisão sistemática foi conduzida conforme as recomendações do PRISMA 2020. A pergunta norteadora foi estruturada pelo acrônimo PICO, focando em gestantes e puérperas (P), na assistência à saúde prisional (I), em comparação às normativas (C) e nos desfechos maternos (O). A busca foi realizada em dezembro de 2025 em sete bases de dados (PubMed, Embase, Scopus, CINAHL, Web of Science, LILACS e SciELO), utilizando termos indexados no MeSH. Foram selecionados 23 artigos para a síntese. Como resultado foi observado que o perfil das mulheres encarceradas é homogêneo: jovens, de baixa escolaridade, predominantemente pretas ou pardas e custodiadas majoritariamente por tráfico de drogas. Apesar do robusto arcabouço legal, a assistência é insuficiente. Estudos indicam que o pré-natal é frequentemente inadequado, com início tardio e número de consultas abaixo do mínimo preconizado em até 41% dos casos. Dados do SISDEPEN revelam trajetórias irregulares na infraestrutura de berçários e escassez crítica de ginecologistas nas unidades. Com isso observa-se o distanciamento entre o direito assegurado e a assistência efetivamente prestada.