AUTONOMIA E RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE EM TERMINALIDADE: O DELINEAMENTO DOS CONTORNOS DA AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE E DO PROFISSIONAL

Resumo

A terminalidade da vida impõe desafios éticos profundos na relação entre paciente e profissional de saúde, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio entre a autonomia privada do paciente e a autonomia profissional do médico. Este artigo objetiva delinear os possíveis contornos dessas autonomias, suas interações, limites e tensões, considerando práticas como cuidados paliativos, diretivas antecipadas de vontade, ortotanásia, distanásia e a comunicação clínica. O ponto de partida consiste no mapeamento dos conceitos centrais relacionados à autonomia do paciente e autonomia profissional em terminalidade, quanto às definições, implicações e bases normativas, a partir da análise de alguns casos clínicos e dilemas práticos, a exemplo, cuidados paliativos, diretivas antecipadas, recusa de tratamento, distanásia/ ortotanásia, em que essas autonomias se confrontam ou se sobrepõem, na perspectiva de identificar os limites éticos, jurídicos e práticos da autonomia de ambos (paciente e profissional). O artigo propõe sugestões para uma prática clínica ética que respeite o paciente, preserve a dignidade e também reconheça a integridade moral e técnica do profissional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, que parte da metodologia dedutiva. Como parte da conclusão, entende-se que a autonomia do paciente e do profissional não são opostas, mas complementares, exigindo diálogo, clareza legal, educação ética e uma prática clínica que reconheça vulnerabilidades, suporte emocional e responsabilidade compartilhada.