THE ANÍSIO JOBIM PENITENTIARY COMPLEXY(COMPAJ) AS A VECTOR FOR THE REPRODUTION AND VIOLENCE AND SPECIALIZATION OF VIOLENCE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24604

Keywords:

Security System. Resocialization. Criminal Specialization. COMPAJ. Public Security.

Abstract

This study examines the existence of a "paradox of resocialization" within the Anísio Jobim Penitentiary Complex (COMPAJ) in Manaus/AM. It specifically investigates how failures in state reintegration policies allow the prison environment to transform into a vector for reproducing violence and a hub for criminal specialization. The primary objective is to evaluate the impact of the duality between prison violence and individual recidivism within the public security system of Amazonas. Methodologically, this research adopts a qualitative approach, utilizing a literature and documentary review that includes public security doctrines, academic articles, the Penal Execution Law, and regional studies. The findings indicate that the state's absence within the prison environment is exploited and filled by criminal factions, which convert the sentencing period into a process of criminal training. Consequently, the study concludes that strategic prison management is inseparable from the effectiveness of ostensive policing. This reinforces the thesis that the prison unit functions as a recruitment center for crime, necessitating urgent reforms in the penal cycle to ensure public order and social peace in the Amazon region.

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Author Biographies

Marcos Douglas da Silva Lope, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Segurança Pública pela Universidade Focus. Graduando em Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão. Cadete da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM). Graduando em Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA. 

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

ORIENTADOR: Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM. 

Published

2026-03-03

How to Cite

Lope, M. D. da S., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., & Campos, B. P. de A. (2026). THE ANÍSIO JOBIM PENITENTIARY COMPLEXY(COMPAJ) AS A VECTOR FOR THE REPRODUTION AND VIOLENCE AND SPECIALIZATION OF VIOLENCE . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24604