ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: ANÁLISE DOCUMENTAL DE CASOS NOTIFICADOS DE 2014 A 2024 NA BAHIA

Resumo

A violência sexual contra a mulher permanece como um grave problema de saúde pública no Brasil, marcado por elevados índices de subnotificação, estigmas sociais e falhas na assistência institucional. Nesse cenário, a atuação da enfermagem, frequentemente o primeiro contato das vítimas com o sistema de saúde, revela-se fundamental, porém ainda insuficientemente valorizada e compreendida em sua complexidade. Este estudo tem como objetivo geral analisar o contextualizar a violência sexual na Bahia, utilizando dados de domínio público e de modo específico analisar o papel da enfermagem no atendimento das vítimas. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa dividida em duas etapas: primeiro realizou-se levantamento de dados acerca da violência sexual na Bahia por meio de dados disponíveis no Departamento de Informática do Serviço Único de Saúde - DATASUS para o período de 2014-2024 os dados foram categorizados de acordo com aspectos demográficos e tipo de violência decorrido. Em seguida, procedeu-se com revisão da literatura com busca sistemática nas bases BVS e MEDLINE/PUBMED utilizando os descritores "Violência sexual", "Enfermagem" e "Cuidado em saúde", combinados por operadores booleanos. Foram incluídos artigos publicados entre 2015-2025 em português, inglês ou espanhol, com texto completo disponível. O processo de seleção envolveu triagem por título/resumo e leitura crítica na íntegra dos mais relevantes. Entre 2014 e 2024, foram notificados 16.928 casos de violência sexual na Bahia, contando com baixa frequência de registros em 2020, durante a pandemia de Covid-19, tendo em vista sua consequente subnotificação. Dentre o decênio em análise, a maior incidência ocorreu em 2024 (14,74%). As vítimas são majoritariamente do sexo feminino (91,2%), com predominância das etnias parda e negra (78,4%), o que realça a interseção entre gênero, raça e desigualdade social como fatores de vulnerabilidade. O estupro foi o tipo de violência mais prevalente, representando 74,4% dos casos, seguido pelo assédio sexual (22%). A revisão da literatura aponta que a atuação do enfermeiro é fundamental, uma vez que ele frequentemente representa o primeiro ponto de contato da vítima com o sistema de saúde. Compete a esse profissional realizar o acolhimento humanizado, a escuta qualificada, a avaliação física e emocional, e o registro adequado das informações, assegurando a integridade dos dados para fins legais e epidemiológicos. Além disso, o enfermeiro desempenha papel central na articulação da rede de atenção e proteção, encaminhando a vítima para o suporte psicológico, social e jurídico quando necessário, contribuindo não apenas para a assistência imediata, mas também para a prevenção da revitimização e promoção da autonomia das vítimas.