VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM TRABALHO DE PARTO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Resumo

A presente pesquisa tem como enfoque a violência obstétrica no trabalho de parto no Brasil, envolvendo uma contextualização sobre a responsabilização civil dos profissionais de saúde diante de práticas que violem os direitos das gestantes. Observando tal premissa, questiona-se: de que forma os profissionais de saúde no Brasil são responsabilizados pela prática de violência obstétrica no trabalho de parto? Assim sendo, esta pesquisa pretende, com o objetivo geral, identificar as principais condutas consideradas como violência obstétrica. Seguindo este liame, por meio dos objetivos específicos, discorrer sobre as espécies mais comuns de violência obstétrica no Brasil; analisar as consequências e a possível responsabilidade civil dos profissionais de saúde em casos de violência obstétrica; examinar como a jurisprudência e a doutrina tem disciplinado a conduta dos profissionais de saúde que cometem a violência obstétrica durante o parto; abordar meios de prevenção para reduzir o alto índice de violência obstétrica no Brasil atualmente. Diante disso, a metodologia usada neste estudo foi de caráter exploratório de característica bibliográfica, dirigido por uma abordagem qualitativa, por meio de legislação, banco de dados, Google acadêmico, livros, documentários, artigos científicos e sites. A partir desta pesquisa espera-se contribuir com o conhecimento sobre as condutas que ensejam a responsabilidade civil gerada pela violência obstétrica durante o parto e os critérios legais para a responsabilização dos profissionais da saúde, bem como para a necessidade de aprimoramento legal e institucional no enfrentamento da violência obstétrica. Diante da importância de se consolidar normas e diretrizes claras que orientem a atuação dos profissionais de saúde, garantindo um parto humanizado, seguro e respeitoso.