AS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE DECORRENTES DA GRAVIDEZ EM SUBSTITUIÇÃO

Resumo

O presente trabalho analisará as conseqüências jurídicas da gravidez em substituição e seu papel na formação de relações de parentesco. Para tanto, verificar-se-á natureza jurídica do instituto bem como o atual arcabouço legal incidente sobre ele. Por fim, pretende-se responder se há relação de parentalidade entre a comissionante da gravidez em substituição e a criança nascida de tal gravidez.