O PAPEL DA NEGOCIAÇÃO DE TERRA NA SUSTENTABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL: O CASO DO DISTRITO DE BOANE

Resumo

A negociação de terra constitui um dos processos centrais para a implementação e sustentabilidade dos instrumentos de ordenamento do território, sobretudo em contextos marcados por pressões fundiárias e conflitos de uso do solo. No Distrito de Boane, província de Maputo, a crescente demanda por espaços urbanos e agrícolas tem revelado desafios na harmonização entre interesses comunitários, privados e estatais, o que torna relevante compreender o papel da negociação de terra no reforço da eficácia dos instrumentos de planeamento territorial. O objetivo deste estudo é analisar de que forma os mecanismos de negociação de terra contribuem para a sustentabilidade dos instrumentos de ordenamento do território em Boane, identificando barreiras e oportunidades no processo. A metodologia adotada é de natureza qualitativa e descritiva, baseada na análise documental, entrevistas com técnicos do Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas (SDPI), líderes comunitários e representantes institucionais, bem como observação direta em áreas críticas de conflito fundiário. Os resultados apontam que a ausência de mecanismos estruturados de negociação gera fragilidade na aplicação dos planos territoriais, mas também revelam que o diálogo comunitário pode ser um fator de fortalecimento da sustentabilidade territorial. Conclui-se que é necessária uma maior integração entre políticas públicas, práticas locais e governanção participativa.