ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E A PROPOSTA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

Resumo

Os anos iniciais são fundamentais na vida de uma pessoa. É nessa fase que ocorre o processo de aprendizagem, como na vida estudantil, a criança toma conhecimento da formalização da fala, conhece os sinais e sons e começa a reproduzi-los, representando graficamente e aplicando em seu cotidiano, sendo esse um processo comum. É nesse sentido que a criança desenvolve a leitura e a escrita, que são os códigos que contribuem para ter acesso a toda informação existente (Soares, 2021).

Em segmento, os anos iniciais do Ensino Fundamental representam uma fase escolar de descobertas e aprendizado, servindo como base para a jornada educacional e para a vida. Em ressalva, essa é uma fase que engloba as crianças dos 6 (seis) aos 10 (dez) anos de idade, sendo marcada pelas intensas transformações e aprendizagens de cunho cognitivos e emocionais (Favero, 2017).

Nesse sentido, a leitura e a escrita são referentes a língua na qual a criança precisa desenvolver na coerência que possibilita ir aplicando a leitura de forma crítica e que esteja relacionada, com a sociedade em geral, ela está relacionada com o pensamento do método educacional em que a criança tenha a participação ativa na formação, afinal, ela está sendo preparada (Silva, 2019).

A alfabetização e o letramento são processos nos quais estão intrinsecamente relacionados. O primordial é a compreensão de como ocorre e é desenvolvido na escola, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental, a compreensão desse processo é indispensável para que o trabalho desenvolvido com esse grupo de pessoas tenha significatividade para os indivíduos que atuam (Morais, 2020).

É importante fazer uma atenuação da diferença entre a alfabetização e o letramento, sendo a primeira compreendida como uma técnica que tem como objetivo ensinar a ler e escrever de forma mais coerente, enquanto o letramento se trata da habilidade de fazer o uso da leitura e escrita, seja na escola como nos espaços gerais, em casa, no meio social, entre outros (Favero, 2017).

Sendo assim, o processo de alfabetização e de letramento estão intrinsecamente relacionados, e, quando são elaborados estrategicamente, bem planejados pelos educadores capacitados, podem acarretar com uma série de benefícios, ou seja, a aprendizagem de acordo com pressupostos significativos e eficazes em prol das crianças (Morais, 2020).

Diante de toda essa abordagem, que parece ser bem prática, a realidade é bem diferente. O processo de alfabetização no Brasil é complexo, apresentando uma série de problemas em relação à língua portuguesa e seus vieses, o que comprova a aplicação de avaliações são os métodos que muitas escolas utilizam; muitas vezes ultrapassados e precisam de uma alteração para que seja mais interessante, em outras palavras, de forma lúdica, atraindo a atenção das crianças (Nóbrega; Lucena, 2020).

Ao longo dos anos, diversas leis e diretrizes foram elaboradas de forma estratégica para contribuir com a educação brasileira. Entre elas, destacam-se a Constituição Federal de 1988, as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é fundamentada pela Lei de nº 9.394 de 1996 e regulamenta a educação brasileira e estabelece as diretrizes e bases para o sistema educacional (Brasil, 1996).

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que constitui os conhecimentos, competências e habilidades fundamentais para que todos os alunos possam desenvolver ao longo da educação básica, os anos iniciais do ensino fundamental, com suas próprias caracterizações.

A BNCC destaca princípios que regem essa etapa, fomentando a importância da formação integral dos estudantes, englobando aspectos cognitivos, preceitos afetivos, sociais e éticos. Cabe mencionar sobre a valorização das situações lúdicas de aprendizagem, em decorrência da necessidade de métodos atrativos e experiências, que atraiam a atenção desse grupo de pessoas (Sipavicius; Sessa, 2019).

A proposta do documento supramencionado é justamente o estabelecimento de diretrizes nas áreas do conhecimento que precisam ser desenvolvidas nos anos iniciais, como a Linguagem, a Matemática, as Ciências Naturais, as Ciências Humanas, o Ensino Religioso, além das competências específicas que os alunos precisam de acordo com cada área mencionada (Assunção; Silva, 2020).

No entanto, a BNCC reconhece a especificidade da alfabetização e letramento com a proposta de relacionar os dois parâmetros, com ênfase na centralização do texto com o trabalho voltado às práticas sociais de leitura e escrita, e ainda o planejamento de atividades que possibilitam aos alunos proporem ideias e refletirem sobre o processo (Sipavicius; Sessa, 2019).

Nesse sentido, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o processo de alfabetização e letramento desencadeia o papel primordial na formação dos alunos, sendo a fase que desenvolvem as habilidades básicas da leitura, escrita e na compreensão da vida. Sendo assim, diversos estudantes enfrentam desafios no processo, o que pode comprometer o desempenho escolar e a inserção social ao longo da vida (Nóbrega; Lucena, 2020).

Em tese, existem muitos desafios que precisam ser enfrentados no processo, o que pode comprometer o desempenho escolar e a inserção social. No entanto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), implantada como referência obrigatória no currículo escolar, apresenta diretrizes evidentes em prol da alfabetização e letramento, assim como a implementação das orientações e obstáculos práticos, como a capacitação de professores, disponibilidade dos recursos pedagógicos, fatores diferentes e realidades regionais (Assunção; Silva, 2020).

A problemática desta pesquisa sustenta a seguinte pergunta: Como as diretrizes da BNCC para a alfabetização e letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental estão sendo implementadas nas escolas públicas brasileiras, e como elas impactam o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita dos alunos?

A implementação da BNCC no processo de alfabetização e letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental são marcadas por avanços e desafios, com a proposta de desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita de forma integrada com as demais áreas do conhecimento, promovendo a abordagem que cerne a decodificação das palavras e a compreensão crítica dos textos.

Nesse sentido, a implementação das diretrizes da BNCC em prol da alfabetização e letramento nos anos iniciais desempenham o potencial para a promoção do ensino de qualidade e equidade, mesmo com os desafios, no entanto, para que os impactos positivos sejam propagados, é necessário investimento em políticas públicas na efetividade da aplicação das diretrizes.

A importância de abordar esse tema é justificada pela necessidade de ênfase sobre a alfabetização e letramento como pilares fundamentais no desenvolvimento cognitivo e social dos estudantes nos anos iniciais do Ensino Fundamental, e justamente, nesse período, as crianças formam as bases de compreensão sobre a leitura, escrita e a interpretação de preceitos educacionais e ainda, do meio social.

Este trabalho é justificado pela relevância em investigar e analisar a articulação entre as propostas da BNCC e a prática pedagógica na alfabetização e letramento nos anos iniciais, em tese, as escolas estão em processo de adaptação das práticas, preconizando o documento legal, contribuindo para a compreensão dos avanços e entraves do processo, fornecendo elementos para as políticas e práticas que contribuem com o incremento integral das crianças no início do percurso educacional.

O estudo é caracterizado como uma revisão de literatura, na qual o autor utilizou materiais como teses, dissertações, artigos científicos, obras, entre outros, com bases científicas como sustentação para o desenvolvimento deste trabalho, aplicando os critérios que serão discorridos a partir de então.

No entanto, os aspectos foram explorados tendo como principais pontos relacionados à alfabetização e letramento e a proposta da BNCC, podendo então ser compreendido como uma revisão, devido ao uso das publicações que foram considerados e discutidos o estado do objeto pesquisado.

Foram aplicados critérios para a inclusão e exclusão na seleção da base de sustentação literária, sendo a seleção das literaturas do tipo de artigos, revistas, revisões, doutrinas e outros periódicos, nos quais são disponibilizados abertamente, mas selecionados apenas o conteúdo em português e que foram publicados entre os anos de 2010 a 2024, na alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental e a proposta da BNCC, mas com respaldos do primeiro.

No entanto, o critério de exclusão foram os materiais que não atendiam a pergunta norteadora da pesquisa e da temática, e, geralmente, estavam duplicados nas bases de dados. Sendo assim, os principais periódicos serão descritos nos próximos tópicos.

Em segmento, foram utilizados quatro bases de dados principais para a seleção de artigos e periódicos, tais como, Google acadêmico, Scielo e CAPES, em que foram aplicados descritores para enfatizar mais, ou seja, evitar a propagação de artigos sem relação com o tema. Os decs aplicados foram: letramento, alfabetização, anos iniciais, ensino fundamental, BNCC.

Combinando com operadores booleanos como “and” e “or”, no entanto, foram utilizadas as combinações de palavras-chave com operadores booleanos para refinar os resultados e garantir que os estudos selecionados tenham relevância direta com o tema.

A pesquisa está dividida por etapas para a melhor compreensão da temática. A introdução conta com uma breve apresentação, a contextualização, contando ainda com a problemática e a justificativa, os objetivos propostos e os materiais e métodos utilizados para o desenvolvimento do estudo.

A pesquisa aborda inicialmente sobre as políticas públicas da alfabetização, a função social da escola, a trajetória e contexto histórico da alfabetização e letramento, a teoria da aprendizagem e propostas pedagógicas. Aprofunda-se mais a seguir a temática, já com base nos preceitos relacionados à alfabetização e letramento, as noções básicas de aprendizagem, importância das referências no cotidiano. O percurso metodológico pelo qual foi desenvolvida a pesquisa é explanado de forma objetiva. A pesquisa ainda descreve a alfabetização e letramento da BNCC e sua influência na prática pedagógica. Por fim, aponta-se os conceitos e práticas de alfabetização e letramento bem como os desafios e perspectivas com a proposta da BNCC.

1.1 OBJETIVOS 1.1.1 Objetivo Geral

Discorrer sobre a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no processo de alfabetização e letramento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

1.1.2 Objetivos Específicos

• Apontar a função social da escola e as políticas públicas da alfabetização;
• Compreender as etapas, trajetórias e funções pedagógicas da alfabetização no Brasil;
• Definir a relação entre a alfabetização e o letramento;
• Relatar a importância da afetividadedo professor; os apontamentos e perspectivas da BNCC sobre a alfabetização e o letramento.